A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), informa que estão abertas até o próximo dia 2 as inscrições para o Edital de Seleção de Propostas para a Recuperação de Imóveis Privados no Centro Histórico de Fortaleza. A iniciativa é uma promoção de Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em convênio com a Prefeitura de Fortaleza e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O edital tem como objetivo obter financiamento para a recuperação de imóveis privados visando à preservação do patrimônio cultural.
Podem receber financiamento imóveis privados de propriedade ou em uso de pessoas físicas ou jurídicas. O edital está aberto , de 8h às 12h. As propostas devem ser entregues na sede da Secultfor, localizada na Rua Pereira Filgueiras, nº 4, Centro, na sala da Coordenação de Patrimônio Histórico Cultural (CPHC). A abertura das propostas será realizada em sessão pública, às 10h, no dia 6 de julho, na sede da Secultfor.
As propostas passarão por um processo de seleção e estarão sujeitas à disponibilidade dos recursos alocados pelo Iphan e pelo município, este último a título de contrapartida financeira, para ação do financiamento para recuperação dos imóveis privados. O resultado do processo de seleção será afixado no mural de publicação da Prefeitura e publicado no Diário Oficial do Município.
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