Trabalho e frequência escolar reduzem pena de condenados nos presídios

Foto: Marcus Peixoto

Conhecido desembargador cearense causou rebouliço, mesmo ser ter descoberto a pólvora, ao comentar que no Brasil somente vão para a cadeia pobres, pretos e prostitutas. É fato que os crimes de colarinho branco passam ao largo da medidas punitivas. De fato, as cadeias e os sentimentos de vingança são canalizados exclusivamente para esses segmentos sociais, como o principal alvo de sentenças condenatórias. No entanto, de uma forma ou de outra, também têm decretadas penas capitais, assim como toda a sociedade é auto punida pelas ausência dos serviços de saúde, educação, bons salários.
Podemos citar alguns exemplos de condenações radicais como aquelas decorrentes da fome,  sede, depressão, homicídio, analfabetismo, alienação, infarto agudo do miocárdio por aterosclerose, fumo, alcoolismo, vício em drogas ilícitas, solidão, bala perdida, guerras, acidente de trânsito,
É verdade que a violência das ruas gera uma couraça contrária ao sentimentalismo por essas pessoas marginais. Daí que pouco se sabe de medidas que visam à ressocialização dos apenados e diminuição das penas.
No presídio Femino Auri Moura, bem como no Instituto Presídio Olavo Oliveira II, destinado para internos, há iniciativas produtivas que objetivam a redução da pena. Através de cada três dias trabalhos, é diminuído um dia da pena.
Outra medida, ainda não sancionada pela presidente Dilma, foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho passado. Trata da lei que  determina que os condenados poderão descontar um dia de pena para cada 12 horas de frequência escolar.Com isso, se permite, que para a concessão do benefício, a utilização de horas no ensino fundamental, médio (incluindo profissionalizante), superior e ainda de requalificação profissional. O preso poderá estudar de forma presencial ou em cursos a distância.
É bem provável que um dia a sociedade se torne mais exigente com os criminosos e exijam a pena de morte da forma clássica. Também não se pode deixar de almejar que possamos amadurecer em medidas que possam atenuar o sofrimento dos internos nos presídios, que tem relação direta com o nosso tipo de humanidade.